Nossos serviços
Quem é Jorge Maia?
Sou advogado especializado em solucionar problemas tributários, sou dedicado em garantir os direitos dos meus clientes. Com foco nos Direitos Tributários e mais de 15 cursos especializados, meu objetivo é recuperar aquilo que o cliente tem direito. Somado a isso, como entusiasta da tecnologia, utilizo recursos avançados para agilizar processos e oferecer um serviço personalizado e transparente aos meus clientes. Conte comigo e com minha equipe para enfrentar os desafios, buscar a Justiça e obter a compensação adequada para o seu problema tributário.
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Nossa equipe de advogados especializados oferece soluções jurídicas eficazes e personalizadas em Direito Tributário. Com experiência e compromisso com a excelência, ajudamos você a navegar pelas complexidades fiscais e garantir a segurança do seu patrimônio. Entre em contato e veja como podemos atender às suas necessidades.
Falar com a nossa equipePerguntas Frequentes
Clientes de diversas partes do país compartilharam suas experiências positivas com nosso escritório de advocacia. Veja o que eles têm a dizer.
O que é Direito Tributário?
O Direito Tributário é a área do Direito que se ocupa das normas e regras que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre contribuintes e o fisco. Ele abrange questões sobre impostos, taxas, contribuições e todas as obrigações fiscais dos cidadãos e empresas.
O que fazer se eu recebi uma notificação de dívida tributária?
Se você receber uma notificação de dívida tributária, é importante consultar um advogado especializado para entender a natureza da dívida e as opções disponíveis. Muitas vezes, é possível negociar um parcelamento ou contestar a dívida com base em erros ou irregularidades
Como posso reduzir a carga tributária de minha empresa de forma legal?
A redução da carga tributária deve ser feita de acordo com a legislação vigente. Um advogado tributário pode ajudar a identificar oportunidades de planejamento tributário, como optar por regimes fiscais mais vantajosos, explorar incentivos fiscais e revisar a estrutura tributária da empresa.
Qual a diferença entre planejamento tributário e sonegação fiscal?
O planejamento tributário é uma prática legal que visa organizar a estrutura fiscal para pagar menos impostos, respeitando a legislação. A sonegação fiscal, por outro lado, é ilegal e envolve a omissão ou falsificação de informações para evitar o pagamento de tributos.
O que é a prescrição tributária e como ela afeta minhas obrigações fiscais?
A prescrição tributária é o prazo legal após o qual o Estado perde o direito de cobrar uma dívida tributária. Esse prazo varia de acordo com o tipo de tributo, mas geralmente é de 5 anos. É importante monitorar os prazos para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Posso contestar uma decisão administrativa do fisco?
Sim, você pode contestar uma decisão administrativa do fisco por meio de recursos administrativos e, se necessário, judicialmente. Um advogado especializado pode orientá-lo sobre os melhores passos e estratégias para defender seus interesses.
O que é a compensação de tributos?
A compensação de tributos é um mecanismo que permite que créditos tributários sejam utilizados para pagar débitos tributários. Isso pode ocorrer quando uma empresa ou contribuinte tem valores a receber do fisco que podem ser utilizados para quitar outras obrigações fiscais.
Quais são os direitos dos contribuintes em uma fiscalização tributária?
Durante uma fiscalização tributária, os contribuintes têm direitos como ser informado sobre o motivo da fiscalização, ter acesso aos documentos e informações coletadas, e ser ouvido antes de qualquer decisão que afete suas obrigações tributárias. É fundamental que um advogado esteja presente para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Como um advogado tributário pode ajudar a minha empresa?
Um advogado tributário pode ajudar sua empresa a garantir conformidade com a legislação fiscal, planejar e estruturar a carga tributária de forma eficiente, representar a empresa em litígios fiscais, e fornecer consultoria para a melhor estratégia tributária. A assistência profissional pode evitar problemas legais e otimizar os custos tributários.